Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (FCC 2022)
Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian
engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul
A) não é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil a serviço de seu país de origem.
B) é brasileiro nato, pois nasceu em território brasileiro.
C) não é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há menos de dez anos.
D) é brasileiro nato, pois seus pais estão no Brasil há mais de cinco anos.
E) não é brasileiro nato, independentemente de seus pais estarem a serviço do país, tendo em vista que são, ambos, estrangeiros.
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