Direito constitucionalDireitos da nacionalidade (2)
- (Quadrix 2021)
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.
A nacionalidade primária é imposta unilateralmente,
pelo Estado, ao indivíduo, quando do nascimento,
independentemente de sua vontade, enquanto a
nacionalidade secundária é adquirida por vontade
própria, depois do nascimento, usualmente pela
naturalização do estrangeiro.
C) Certo
E) Errado
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