Direito constitucionalFinanças públicas – orçamento
- (IBADE 2022)
Considere o texto abaixo:
“Enquanto o Direito Y tem por objeto os planos do nascimento, existência e extinção dos tributos, o Direito Z, ao dispor sobre o orçamento público, regula a destinação das receitas tributárias para o provimento dos cofres públicos por meio da lei orçamentária”.
Assim, é correto dizer que os Direitos Y e Z correspondem, respectivamente, aos Direitos:
A) Constitucional e Trabalhista.
B) Constitucional e Penal.
C) Processual e Financeiro.
D) Tributário e Financeiro.
E) Tributário e Penal.
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