Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional

• (FUNDATEC 2022)

Em relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.


A) Por meio do método tópico-problemático, parte-se de um problema concreto para a norma.

B) No método hermenêutico-concretizador, o intérprete atua como mediador entre a norma e a situação concreta, tendo como “pano de fundo” a realidade social.

C) Segundo o método científico-espiritual, a Constituição deve ser interpretada como algo dinâmico e que se renova constantemente, no compasso das modificações da vida em sociedade.

D) O método normativo-estruturante reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.

E) No método jurídico, o papel do intérprete resume-se a descobrir o verdadeiro significado da norma, o seu sentido e, assim, atribui-se grande importância ao texto da norma.


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