Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional
- (FUMARC 2021)
Cláusulas pétreas são:
A) aquelas que não podem ser modificadas no texto constitucional.
B) consideradas limites materiais para emendas à Constituição, pois constituem conteúdo que não pode ser modificado no texto constitucional no sentido de o abolir (extinguir) ou tender a tanto.
C) dispositivos constitucionais que só podem ser alterados, por meio de emendas ao texto constitucional.
D) impedimentos à atuação do Poder Constituinte Originário.
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