Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional
- (FGV 2021)
No processo de interpretação constitucional, a pré - compreensão do intérprete não pode ocupar uma posição hegemônica e incontrastável, de modo a tornar esse processo uma encenação que busque tão somente justificar conclusões prévias, indiferentes aos limites do texto constitucional, aos aspectos circunstanciais e às exigências de ordem metódica. Na interpretação constitucional, a narrativa acima se mostra:
A) errada, pois a pré - compreensão não pode ser utilizada na interpretação cons titucional, sob pena de consagrar o subjetivismo em detrimento do caráter objetivo da norma;
B) correta, pois o conhecimento adquirido pelo intérprete é apenas condição de desenvolvimento da compreensão, que resulta na atribuição de significado ao texto;
C) correta, pois a interpretação evidencia uma total separação entre o sujeito cognoscente e o objeto cognoscido, de modo que a compreensão é da alçada do legislador;
D) errada , pois o intérprete, em sua atividade intelectiva, deve se limitar a conhecer o sentido imanente ao texto, não participando da construção do significado;
E) contraditória, pois a pré - compreensão e a compreensão apresentam uma relação de sobreposição, não ocupando planos sucessivos.
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