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Direito constitucionalMétodos de interpretação constitucional


EXERCÍCIOS - Exercício 14

  • (PGR 2015)

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS:
I - A jurisprudência dos valores, em sua corrente atual, defende a aproximação entre direito e moral, desde que os princípios morais sejam incluídos no ordenamento por uma das fontes jurídicas: a legislação ou a jurisprudência dos tribunais;
II - Para a tópica “pura", assim considerada a metodologia jurídica de Theodor Viewheg, o sistema é apenas mais um toposa ser levado em conta na busca da decisão para o caso concreto;
III - Para a “teoria estruturante", de Friedrich Muller, e possível o raciocínio orientado para o problema, desde que não ultrapasse o texto da norma;
IV - A “sociedade aberta dos intérpretes da Constituição", expressão cunhada por Haberle, além de ser um processo de interpretação que permite ao julgador mais elementos para a tomada de decisões, tem pertinencia, em materia de direitos humanos, pelo fato destes tambem regerem as relaçães horizontais entre os individuos.


A) apenas I;

B) apenas IV;

C) I e IV;

D) I, III e IV


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