Direito tributárioIpva

• (FGV 2022)

Mário emprestou gratuitamente a seu irmão Mateus o automóvel de sua propriedade, devidamente registrado em seu nome, firmando com ele contrato em que Mateus se responsabilizava pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Passados três anos do empréstimo e estando o automóvel ainda na posse de Mateus, este não pagou nenhuma vez o IPVA. O Fisco Estadual então iniciou a cobrança dos valores atrasados contra Mário.
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional


A) Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário solidariamente pela dívida.

B) Mário é o contribuinte do IPVA, mas Mateus é responsável tributário subsidiariamente pela dívida.

C) tanto Mário como Mateus são contribuintes do IPVA.

D) Mário responde sozinho perante o Fisco pela dívida.

E) Mário, em razão de seu contrato com Mateus, pode exigir do Fisco que cobre a dívida integralmente de Mateus.


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