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Direito civilModalidades de obrigações


EXERCÍCIOS - Exercício 198

  • (FCC 2022)

Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no contrato, caberá a


A) Renata, se outra coisa não se estipulou.

B) Maria, se outra coisa não se estipulou.

C) Letícia, se outra coisa não se estipulou.

D) Maria, reputando-se nula eventual estipulação em sentido diverso.

E) Renata, reputando-se nula eventual estipulação em sentido diverso.


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