Direito civilModalidades de obrigações

• (COPEVE-UFAL 2010)

Sobre as obrigações facultativas e obrigações alternativas, é correto afirmar:


A) nas obrigações alternativas, assim como nas facultativas, sempre será o devedor que irá escolher a coisa a ser entregue.

B) enquanto nas obrigações alternativas sempre será o devedor que escolhe qual coisa será entregue, nas facultativas a escolha que em regra deveria ser feita pelo devedor, poderá ser feita pelo credor se assim ficar estabelecido.

C) nas obrigações alternativas e facultativas sempre será o credor que irá escolher a coisa a ser entregue.

D) tanto nas obrigações alternativas, como nas facultativas, apesar da escolha da coisa a ser entregue, em regra, caber ao devedor, poderá ficar estabelecido que a opção deverá ser feita pelo credor, em consonância com o princípio da autonomia da vontade.

E) enquanto nas obrigações alternativas a escolha, em regra, cabe ao devedor, podendo ficar definido que tal opção deverá ser feita pelo credor, nas facultativas caberá sempre ao devedor escolher, sendo que a coisa somente poderá ser substituída por aquela prevista no título.


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