Direito civilModalidades de obrigações

• (FGV 2011)

O Código Civil estabelece as modalidades de obrigações. A esse respeito, assinale a alternativa correta.


A) Nas obrigações alternativas, caso não tenha sido estipulado de forma diferente, a escolha incumbirá ao credor.

B) No caso de obrigação não cumprida, as perdas e danos devidos ao credor abrangem o que efetivamente perdeu, não se podendo incluir o que presumivelmente deixou de ganhar.

C) A compensação poderá ser efetuada por dívida líquida, ainda que vincenda e de coisa infungível.

D) O pagamento em consignação, nos casos e formas legais, não extingue a obrigação, servindo apenas para liberar o devedor dos juros de mora.

E) Qualquer interessado, nos termos da lei, no cumprimento da obrigação poderá pagar a dívida. Igual direito cabe a terceiro não interessado, salvo manifesta oposição do devedor.


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