Direito civilModalidades de obrigações

• (FGV 2022)

Lineu emprestou R$ 20.000,00, sem celebrar contrato escrito, para Amadeo pagar o serviço de buffetdo seu casamento. Ana Carolina, noiva de Amadeo, soube apenas da quitação da dívida com o prestador de serviço, mas não tomou conhecimento do empréstimo. No prazo acordado, Amadeo não devolveu o dinheiro para Lineu.
Sabendo que Amadeo não tem condições financeiras de pagar esse débito, Lineu começa a pensar em meios de cobrar tal valor. Assim, cogita exigi-lo de Ana Carolina.
A respeito da situação apresentada, é correto afirmar que


A) Lineu poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que se presume a solidariedade passiva na hipótese.

B) Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, pois, embora seja possível presumir-se a solidariedade ativa, o mesmo não acontece com a solidariedade passiva.

C) Lineu poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que há reconhecimento tácito da existência de solidariedade passiva.

D) Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que a solidariedade não se presume, resultando, sempre, ou de lei ou da vontade das partes.

E) Lineu não poderá cobrar a dívida de Ana Carolina, vez que a solidariedade passiva só existirá caso as partes assim determinem, sendo vedada sua imposição até mesmo pela lei.


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