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Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho


EXERCÍCIOS - Exercício 44

  • (FCC 2022)

A empresa Arco e Flecha pretende negociar com o sindicato dos empregados um novo acordo coletivo, para se adequar à conjuntura econômica pós-pandemia. Dentre outras cláusulas, pretende negociar:
I. Remuneração do trabalho extraordinário superior em 40% do trabalho normal. II. Licença-maternidade de 90 dias. III. Troca de feriados para segundas-feiras. IV. Banco de horas anual. V. FGTS no percentual de 6% durante 180 dias.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, são lícitas APENAS as cláusulas


A) I, III e IV.

B) II, IV e V.

C) III e IV.

D) I, II e V.

E) I e III.


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