Direito do trabalhoDireito coletivo do trabalho
- (EXATUS 2019)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre:
A) Enquadramento do grau de insalubridade.
B) Salário mínimo.
C) Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
D) Repouso semanal remunerado.
E) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador.
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