Legislação estadualDiversos (2)
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Sobre as secretarias de Estado e suas competências, considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 20.491/2019, assinale a alternativa INCORRETA.
A) À Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável compete a execução das atividades de defesa do meio ambiente e de segurança de aquavias estaduais.
B) À Secretaria de Estado da Saúde compete a formulação e a execução da política estadual de saúde pública.
C) À Secretaria de Estado da Economia compete a elaboração e o acompanhamento do planejamento estratégico.
D) À Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação compete a promoção da educação profissional e tecnológica, nas modalidades de ensino, pesquisa e extensão.
E) À Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços compete a formulação e execução da política estadual de atração de investimentos nacionais e internacionais, a prospecção e o apoio ao investidor.
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