Direito constitucionalDiversos

• (VUNESP 2022)

Assinale a alternativa correta a respeito da seguridade social, segundo a Constituição Federal.


A) A seguridade social é sinômino de seguro social.

B) Não há fonte de financiamento definida para o custeio da seguridade social e assim, anualmente, o Congresso Nacional deve definir o orçamento a ser cumprido pelo governo federal.

C) A gestão dos recursos da seguridade social é feita de forma centralizada e as diferentes áreas, isto é, saúde, assistência e previdência social, devem se subordinar a ela.

D) A determinação legal é que a proposta de orçamento da seguridade social seja elaborada integradamente pelos órgãos responsáveis pela saúde, pela previdência social e pela assistência social.

E) A seguridade social conta com conferências nacionais de 4 em 4 anos antecedidas por conferências municipais e estaduais para definirem propostas de integração entre as áreas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 222

Vamos para o Anterior: Exercício 220

Tente Este: Exercício 70

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional