Direito constitucionalDiversos
- (CESPE 2017)
Acerca do movimento da constitucionalização do direito, julgue os itens a seguir.
I. Uma das consequências da constitucionalização do direito é a chamada eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
II. No contexto do Estado constitucional, são legítimos a atuação discricionária do juiz e o controle judicial dos critérios de oportunidade e conveniência do gestor público.
III. O aumento da importância das Constituições democráticas, com a irradiação de suas normas para todo o ordenamento jurídico, ampliou a liberdade de conformação do legislador.
IV. A constitucionalização do direito engloba a constitucionalização-inclusão e a constitucionalização-releitura.
Estão certos apenas os itens
A) I e II.
B) I e III.
C) I e IV.
D) II e III.
E) III e IV.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 123
Vamos para o Anterior: Exercício 121
Tente Este: Exercício 32
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional