Direito administrativoDispensa de licitação
- (VUNESP 2016)
No que concerne à licitação, é correto afirmar:
A) quando a licitação for dispensável, o administrador não poderá optar por realizá-la, mas optando deverá realizar uma tomada de preço.
B) nas compras de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor ou fornecedor exclusivo, a licitação será dispensada.
C) nos casos de emergência ou calamidade pública, a licitação será inexigível, podendo o administrador efetuar compra direta do fornecedor.
D) a licitação é dispensada nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, porém o processo deverá ser homologado pelo Tribunal de Contas.
E) a licitação é dispensada na hipótese de locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais.
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