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Direito administrativoDispensa de licitação


EXERCÍCIOS - Exercício 89

  • (VUNESP 2016)

No que concerne à licitação, é correto afirmar:


A) quando a licitação for dispensável, o administrador não poderá optar por realizá-la, mas optando deverá realizar uma tomada de preço.

B) nas compras de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor ou fornecedor exclusivo, a licitação será dispensada.

C) nos casos de emergência ou calamidade pública, a licitação será inexigível, podendo o administrador efetuar compra direta do fornecedor.

D) a licitação é dispensada nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, porém o processo deverá ser homologado pelo Tribunal de Contas.

E) a licitação é dispensada na hipótese de locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais.


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