Direito administrativoDispensa de licitação
- (FGV 2015)
Governador do Estado deseja contratar determinado cantor sertanejo consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, diretamente ou através de seu empresário exclusivo, para fazer um show no réveillon em praça pública para a população. Preocupado em atender aos ditames da Lei nº 8.666/93, o Governador solicitou parecer à Procuradoria do Estado, oportunidade em que foi informado de que a contratação em tela:
A) deve necessariamente ser precedida de licitação, na modalidade concorrência;
B) deve necessariamente ser precedida de licitação, na modalidade convite;
C) deve necessariamente ser precedida de licitação, na modalidade concurso;
D) pode ser realizada com inexigibilidade de licitação;
E) pode ser realizada com dispensa de licitação.
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