Direito empresarialEstabelecimento empresarial

• (Instituto Access 2022)

A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir:
I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante é aquele que o adquire.
II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou alienação do estabelecimento empresarial.
III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do ponto.
IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à transferência, exceto nos casos de arrendamento ou usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do contrato.
Assinale


A) se apenas a afirmativa II estiver correta.

B) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

C) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas.

D) se apenas as afirmativas II e IV estiverem corretas

E) se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas.


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