Direito empresarialEstabelecimento empresarial

• (FCC 2015)

Ricardo, empresário do ramo de móveis, alienou o seu estabelecimento para Alexandre, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade. No contrato de trespasse, foram regularmente contabilizadas todas as dívidas relativas ao estabelecimento, algumas delas já vencidas e outras por vencer. Nesse caso, Ricardo


A) não responde pelas dívidas do estabelecimento, ainda que anteriores à sua transferência.

B) responde com exclusividade por todas as dívidas do estabelecimento anteriores à sua transferência.

C) responde com exclusividade apenas pelas dívidas já vencidas por ocasião da transferência do estabelecimento.

D) responde solidariamente com Alexandre, durante determinado prazo, por todas as dívidas anteriores à transferência do estabelecimento.

E) responde solidariamente com Alexandre apenas pelas dívidas já vencidas por ocasião da transferência do estabelecimento.


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