Direito civilCasamento
- (MPE-RS 2017)
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações sobre o regime de bens entre os
cônjuges.
( ) Não havendo convenção entre os cônjuges,
relativamente aos bens, vigorará o regime da
separação de bens.
( ) No regime de comunhão parcial entram na
comunhão as benfeitorias em bens particulares de
cada cônjuge.
( ) É obrigatório o regime da separação de bens no
casamento de pessoa maior de 70 (setenta) anos.
( ) É nulo o pacto antenupcial se não for realizado
mediante escritura pública.
( ) Estabelecido o regime de bens, não é admissível
a sua alteração, a fim de que sejam preservados os
direitos de terceiros.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A) V – V – V – F – F.
B) F – V – V – V – F.
C) F – V – F – V – V.
D) V – F – V – V – F.
E) V – F – F – F – V.
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