Direito civilCasamento

• (COPESE - UFT 2012)

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:



A) É anulável o casamento contraído por infringência dos impedimentos matrimoniais.


B) Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil, em caso de gravidez.


C) Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.


D) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.



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