Direito administrativoCargo emprego função (2)

• (Quadrix 2021)

Com relação ao provimento dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.


A) Segundo a Constituição, as funções de confiança serão exercidas apenas por servidores ocupantes de cargo efetivo.


B) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade ao completar um ano de efetivo exercício.


C) Na hipótese de extinção de determinado cargo público, o servidor estável ocupante desse cargo ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.


D) Um dos requisitos para a investidura em cargo público é a idade mínima de dezesseis anos.

E) Às pessoas portadoras de deficiência serão reservados, no máximo, 10% das vagas oferecidas no concurso.


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