Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (UNIOESTE 2021)
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento estabelecido e adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na comprovação da exposição aos agentes ambientais nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador. Marque a alternativa INCORRETA em relação aos laudos que poderão ser aceitos em substituição ao LTCAT.
A) Laudos emitidos pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).
B) Laudos emitidos por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
C) Laudos emitidos por engenheiro de segurança do trabalho, com o respectivo número da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou por médico do trabalho, indicando os registros profissionais para ambos.
D) Laudos individuais acompanhados de autorização escrita da empresa para efetuar o levantamento, quando o responsável técnico não for seu empregado.
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