Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (CESPE 2013)

Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.


A) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.

B) O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.

C) Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.

D) O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

E) São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.


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