Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego

• (CESPE 2009)

Uma universidade está construindo um novo prédio no
campus, sendo que a execução da obra foi licitada para uma
empresa terceirizada. De forma a garantir a segurança dos 60
trabalhadores da empresa na referida obra, a administração da
universidade exigiu a elaboração e implantação de um Programa
de Condições e Meio Ambiente do Trabalho (PCMAT).
Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

Mesmo que a universidade não exigisse o PCMAT, a empresa estaria obrigada a elaborá-lo e implantá-lo na obra do campus.


C) Certo

E) Errado


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