Direito penalAutoria e coautoria

• (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2021)

Acerca do concurso de agentes, é CORRETOafirmar:


A) É possível a autoria mediata em crimes de mão própria.

B) De acordo com a perspectiva unitária-formal, pode haver participação em delito culposo, mas não pode haver coautoria.

C) Na autoria mediata, a punibilidade do homem de trás exige, ao menos, o início de execução do crime pelo agente-instrumento.

D) Na autoria colateral, os agentes atuam subjetivamente vinculados, mas não se consegue determinar qual das condutas (exemplo: disparos de arma de fogo contra a vítima) produziu o resultado (morte ou lesões). Neste caso, ocorrendo consumação, ambos os agentes respondem pelo resultado.


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