Direito penalAutoria e coautoria

• (CESPE 2009)

Marcos e João eram sócios de uma empresa que foi vítima de estelionato praticado por Otávio, o que ensejou a sua falência. Como vingança, Marcos resolveu tirar a vida de Otávio. Quando este estava saindo de sua residência, Marcos disparou em sua direção. Ocorre que João também decidira se vingar e, coincidentemente, também disparou em direção a Otávio. Apurou-se que ambos os disparos acertaram Otávio, mas foi o tiro disparado por João que lhe acertou em região letal, lhe tirando a vida.
Nessa situação hipotética,



A) configurou-se o concurso de agentes, uma vez que tanto Marcos quanto João atuaram visando o mesmo resultado.

B) tem-se um caso de autoria colateral.

C) considerando o resultado buscado por Marcos e João, ambos responderão pelo homicídio consumado.

D) João será considerado autor e Marcos, partícipe do delito.

E) João será considerado partícipe do crime.


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