Direito penalAutoria e coautoria

• (UEG 2013)

Sobre o concurso de pessoas, tem-se o seguinte:



A) pela teoria do favorecimento da participação, a punibilidade do partícipe depende da culpabilidade do autor.

B) pelo conceito extensivo, autor é quem executa a ação típica, não havendo diferença entre autoria e participação.

C) pela cooperação dolosamente distinta, ocorre uma divergência entre o elemento subjetivo do partícipe e a conduta realizada pelo autor.

D) pela teoria objetivo-formal, autor é causa do delito, enquanto partícipe é condição.


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