Direito penalAutoria e coautoria
- (INSTITUTO AOCP 2019)
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
A) todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.
B) as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.
C) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
D) não há distinção entre partícipe e coautoria.
E) o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.
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