Direito sanitárioPortarias do ministério da saúde (2)

• (FGV 2021)

O planejamento estratégico situacionalé um processo dinâmico e contínuo que precede e preside a ação. No âmbito do SUS, o planejamento estratégico situacional norteia o Sistema Nacional de Planejamento – Planeja-SUS. As afirmativas a seguir a respeito do Planeja-SUS estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.


A) Ele possui planejamento contínuo e transversal às três esferas de governo, articulando e integrando as ações desenvolvidas no SUS de forma ascendente e solidária.

B) Ele reúne o Plano Intersetorial de cunho orçamentário que inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

C) Ele considera o Plano de Saúde que demonstra os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando a efetividade e a eficiência na sua execução.

D) Ele compatibiliza o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

E) Ele apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas


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