Direito sanitárioPortarias do ministério da saúde (2)
- (VUNESP 2020)
Para responder à questão, considere a Portaria n° 55 de 1999, do Ministério da Saúde.
O Tratamento Fora do Domicílio, de acordo com o
artigo 2° , só será realizado quando houver garantia de
atendimento no município de referência com
A) direito de acompanhante sem hospedagem.
B) direito a hospedagem para acompanhante.
C) reserva de retorno quando necessário.
D) reserva e direito de ambulância do tipo D.
E) horário e data definidos previamente.
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