PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (IBADE 2020)
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Lei nº 9.394/96, o art. 10º prevê que o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino fica a cargo de qual ente federado?
A) Do Estado
B) Do Município
C) Do poder público
D) Da União
E) Da Instituição de Ensino
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