PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (3)
- (Itame 2020)
No que tange a incumbência de cada ente federado, é de responsabilidade dos municípios assegurar:
A) Ensino Médio.
B) Ensino Superior.
C) Educação especial.
D) Ensino Fundamental.
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