Direitos humanosConvenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes

• (NEMESIS 2020)

À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:


A) Ministro de Estado.

B) Militar das Forças Armadas.

C) Delegado de Polícia.

D) Policial Militar.

E) Funcionário Público.


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