Direitos humanosConvenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes

• (FCC 2006)

Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante


A) sua finalidade e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.

B) que seja praticada por funcionário público e irrelevante sua finalidade.

C) a finalidade do ato e irrelevante o local onde ocorre.

D) que o sofrimento seja agudo e irrelevante a qualidade de quem a pratica.

E) o local onde ocorre e irrelevante a intensidade do sofrimento causado.


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