Direitos humanosConvenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis desumanos e degradantes
- (NEMESIS 2020)
À luz da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, internacionalmente, o crime de tortura só pode ser cometido por:
A) Ministro de Estado.
B) Militar das Forças Armadas.
C) Delegado de Polícia.
D) Policial Militar.
E) Funcionário Público.
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