MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (Quadrix 2019)
As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos
A) oriundos de alienações patrimoniais e rendimentos de capital, desde que autorizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
B) oriundos de taxas, multas, emolumentos e preços públicos arrecadados no âmbito do SUS.
C) oriundos de rendas eventuais, inclusive comerciais e industriais, desde que façam parte do orçamento da seguridade social.
D) tarifários específicos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
E) de aportes complementares cobrados da participação do sistema privado de saúde suplementar.
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