MedicinaLegislação da saúde. sus.

• (FGV 2010)

A Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990 estabelece que o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, de administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público constituem o Sistema Único de Saúde – SUS.
A respeito da participação da iniciativa privada no SUS assinale a afirmativa correta.



A) É independente e não articulada ao sistema, como garantido na constituição brasileira.

B) É complementar e organizada de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

C) Garante as necessidades de maior complexidade do sistema de saúde, sendo as de menor complexidade exclusivas do SUS.

D) É prevista apenas em situações emergenciais, definidas pelos conselhos de saúde.

E) É prevista apenas em situações emergenciais, definidas pelas secretarias estaduais de saúde.


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