MedicinaLegislação da saúde. sus.
- (CESPE 2011)
No que concerne à legislação brasileira acerca de saneamento
básico, julgue os itens subsequentes.
Cabe ao titular dos serviços de saneamento básico formular a respectiva política pública, devendo elaborar os planos de saneamento básico e adotar parâmetros para a garantia do atendimento essencial à saúde pública, inclusive no que se refere ao volume mínimo per capitade água para abastecimento público.
C) Certo
E) Errado
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