Direito do consumidorCrimes contra a relação de consumo
- (CESPE 2017)
No ano de 2014, Antônio, comerciante, cometeu crime previsto no CDC, tendo ocorrido a transação penal, prevista na Lei n.º 9.099/1995. Entretanto, em 2016, Antônio, ao vender, em seu estabelecimento comercial, um produto para uma pessoa de cinquenta e nove anos de idade, omitiu uma informação relevante a respeito da natureza, característica, qualidade ou segurança desse produto.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CDC, Antônio responderá por crime
A) cuja pena poderá ser agravada se o crime houver sido cometido contra servidor público.
B) e poderá ser punido com detenção, desde que verificado que ele agiu dolosamente.
C) e poderá ser punido com detenção, multa e(ou) prestação de serviços à comunidade.
D) cuja pena poderá ser agravada em razão da idade do comprador.
E) e, caso esteja em situação econômica adversa, poderá ser dispensado de pagamento de fiança.
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