Direito do consumidorCrimes contra a relação de consumo

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

Determinado produto perecível, fabricado e comercializado pelo fornecedor X, não continha nenhuma informação sobre seus componentes e sua durabilidade, o que acarretou prejuízos a vários consumidores. Por sua conduta, o fornecedor X cometeu infração penal punível com detenção e multa. A empresa Y havia patrocinado a oferta desse produto.
Com referência a essa situação hipotética e considerando o disposto no CDC, é correto afirmar que Y


A) não incorrerá em pena, caso comprove que sua conduta tenha sido culposa.

B) não incorrerá em pena, pois não cometeu infração penal.

C) incorrerá em pena de detenção inferior à de X.

D) incorrerá em pena de multa apenas.

E) incorrerá nas mesmas penas cabíveis a X.


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