Direito administrativoPregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
A administração pública adotou a modalidade licitatória pregão para contratar uma empresa para realizar a troca do piso de uma sala de órgão público.
Nesse caso, a escolha da referida modalidade licitatória foi
A) errada, pois o pregão é permitido apenas para contratar serviços de engenharia que sejam de natureza estritamente intelectual.
B) errada, pois o pregão é vedado para qualquer tipo de obra ou serviço de engenharia.
C) correta, pois a troca de piso de uma sala é considerada um serviço de engenharia comum.
D) errada, pois a troca de piso de uma sala é uma complexa obra de engenharia.
E) correta, pois a troca do piso de uma sala é apenas um serviço de fornecimento de material comum.
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