Direito constitucionalDireito à liberdade

• (Crescer Consultorias 2019)

A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, observado os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta.


A) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, desde que devidamente licenciada.

B) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, desde que necessário ao exercício profissional.

C) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo as militares de internação coletiva.

D) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto, salvo suas liturgias.


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