Direito civilLindb

• (CESPE / CEBRASPE 2019)

No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito  Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir.
Em se tratando de indivíduo de nacionalidade estrangeira  domiciliado no Brasil, as regras sobre o começo e o fim da sua personalidade, seu nome, sua capacidade civil e seus direitos de família são aquelas da legislação vigente no seu país de origem.



C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 18

Vamos para o Anterior: Exercício 17

Tente Este: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil