Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (Ápice Consultoria 2019)
Assinale a alternativa que contenha direito da pessoa portadora de transtorno mental, segundo a lei nº 10.216/01:
A) Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, conforme as suas necessidades.
B) Ser protegido de qualquer forma de abuso e exploração.
C) Ter garantido do sigilo nas informações prestadas.
D) Ter garantia de sua aposentadoria
E) Alternativas a, b e c estão corretas.
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