Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (CPCON 2019)
A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:
A) Dos idosos ou dos responsáveis além de estimular a convivência familiar.
B) Das pessoas com deficiência, além de estimular a inclusão educacional.
C) Das pessoas com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime comunitário e não hospitalar.
D) Das crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
E) Das crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
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