Direitos humanosPessoas portadoras de transtornos mentais - lei nº 10.216/2001
- (NUCEPE 2019)
Quanto ao Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas, assinale a alternativa CORRETA.
A) A internação voluntária é aquela que se dá sem o consentimento do dependente de drogas.
B) A internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, sem prazo máximo, tendo seu término determinado pelo médico responsável.
C) Todas as internações poderão ser informadas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização.
D) A internação, em qualquer de suas modalidades (voluntária ou involuntária), só será indicada, quando os recursos extrahospitalares se mostrarem insuficientes.
E) O término da internação voluntária somente ocorrerá por determinação do médico responsável.
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