DiversosDiversos (27)

• (UECE-CEV 2018)

O inventário é um dos instrumentos cuja finalidade é proteger o patrimônio cultural brasileiro. No que diz respeito ao inventário, considere as seguintes afirmações:

I. O inventário é instituto de efeitos jurídicos muito mais brandos do que o tombamento, mostrando-se como uma alternativa interessante para a proteção do patrimônio cultural sem a necessidade de a Administração Pública valer-se do obtuso e, não raras vezes, impopular instrumento do tombamento.

II. Os resultados dos trabalhos de pesquisa para fins de inventário são registrados normalmente em fichas onde há a descrição complexa do bem cultural, constando informações básicas quanto a sua importância histórica, características físicas, delimitação, estado de conservação, proprietário etc.

III. Sob o ponto de vista prático, o inventário consiste na identificação e registro, por meio de pesquisa e levantamento das características e particularidades de determinado bem, adotando-se, para sua execução, critérios técnicos objetivos e fundamentados de natureza histórica, artística, arquitetônica, sociológica, paisagística e antropológica, entre outros.

É correto o que se afirma em